Reforma Tributária: Novos Leiautes dos DFes já estão disponiveis para Testes
A Coordenação Técnica do ENCAT informou por meio do Portal Nacional dos dos Documentos Fiscais Eletrônicos – SVRS, que as Notas Técnicas 2025.001, que trazem os novos leiautes e regras de validação voltadas à Reforma Tributária, já estão implantadas no ambiente de homologação da Sefaz Virtual RS, abrangendo os documentos fiscais eletrônicos CT-e, BP-e, NF3e e NFCom.
Com isso, os contribuintes emissores desses documentos já podem iniciar os testes em seus sistemas, promovendo maior preparo e segurança para a futura entrada em produção.
É importante destacar que as novas validações se aplicam exclusivamente aos documentos que utilizarem os campos relacionados à Reforma Tributária. Documentos emitidos com base nos schemas anteriores continuam sendo aceitos normalmente.
A implantação antecipada tem como objetivo facilitar o processo de adaptação tanto por parte das empresas quanto do próprio ambiente autorizador, que seguirá em constante evolução e testes até a consolidação final das mudanças propostas pelas notas técnicas.
No caso específico da NF-e e da NFC-e, a liberação do ambiente de homologação está prevista para ocorrer entre os dias 7 e 28 de julho de 2025. Esse intervalo permite que cada ente federado defina, dentro desse período, a data mais adequada para início da ativação das regras de validação no ambiente de testes.
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